Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc

Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon.

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF

O ex-deputado teve suspensos seus direitos políticos por seis anos, foi condenado a ressarcir integralmente os danos causados ao erário e ainda teve decretada a perda da função pública

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Tributário. Processual civil. Agravo regimental no recurso especial.

Violação aos artigos 165, 458, 515 e 535.

Medida cautelar com o fito de conceder efeito suspensivo a recurso especial. Possibilidade, desde que demonstrados o periculum in mora e o fumus boni iuris.

Por aplicação analógica da Súmula nº 282 do STF, não se admite o recurso especial quando não

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.

Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal

Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Direito civil e processual civil. Natureza alimentar, mesmo quando se tratar de verbas de sucumbência.

Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.

Recurso especial. ICMS. Serviços suplementares ao serviço de comunicação.

Precedentes jurisprudenciais.